-O objeto do presente contrato é a apresentação artística do violonista “Jardel Tartari e Orquestra”, contratado através de seu empresário exclusivo MS-ART Produções e Eventos LTDA, a ser realizada no evento “XX Anos da Jornada Lei Maria da Penha”, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo - Auditório Manoel de Barros, em Campo Grande/MS, no dia 27 de agosto de 2026, a partir das 08 horas, com 60 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende a CI 00012/SECOM/SEGOV

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