O objeto do presente contrato é a apresentação artística do Cantor “Henrique Souza”, contratado através de seu empresário exclusivo Eduardo Henrique Silva Souza LTDA, a ser realizada no evento “Festival Anual da Rapadura”, na Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio, em Jaraguari/MS, no dia 15 de agosto de 2026, a partir das 13 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende ao Ofício 013/2026 da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).