O objeto do presente contrato é a apresentação artística do cantor “Max Henrique”, contratado através de seu empresário exclusivo Dulce Tereza Rodrigues Macena EPP, a ser realizada no evento “78ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes”, no Distrito da Nova Porto XV, em Bataguassu/MS, no dia 14 de agosto de 2026, a partir das 22 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício GP 048/2026 da Prefeitura de Bataguassu.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).