O objeto do presente contrato é a apresentação artística da cantora “Marta Cel”, contratado através de seu empresário exclusivo Marta Celestina dos Santos MEI, a ser realizada no evento “XX Anos da Jornada Lei Maria da Penha - Violência do ODH”, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, Auditório Manoel de Barros, em Campo Grande/MS, no dia 28 de agosto de 2026, a partir das 08 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende CI 00012/SECOM/SEGOV.

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