O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla “João Haroldo e Betinho”, contratado através de seu empresário exclusivo JH E B Produções Artísticas LTDA, a ser realizada no evento “15º Edição do Concurso do Milho Safrinha”, na Sede do Sindicato Rural de Rio Brilhante, em Rio Brilhante/MS, no dia 29 de agosto de 2026, a partir das 20 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente solicitação atende o Ofício nº 0108/2026-SRRB-Sindicato Rural de Rio Brilhante.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).