O objeto do presente contrato é a apresentação artística da cantora “Marta Cel”, contratado através de seu empresário exclusivo Marta Celestina dos Santos MEI, a ser realizada no evento “Lançamento da Politica Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, Av. Dr Paulo Machado, 120, Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande/MS, no dia 20 de agosto de 2026, a partir das 15 horas, com 01 hora de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício/PRT24/GAB/Nº30.05.2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).