O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla “Rafa & Junior”, contratado através de seu empresário exclusivo Conspirou Produções Artísticas Ltda, a ser realizada no evento “33ª EXPOAC”, no Pq de Exposições Pedro Pedrossian, em Caarapó/MS, no dia 13 de agosto de 2026, a partir das 22 horas, com 01 hora e 30 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas, a presente contratação atende o Ofício 397/2026/Sindicato Rural.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).