O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O objeto licitado está classificados com observância nos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito REGIONAL;

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