O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, através da elaboração, implementação e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), da elaboração de laudo técnico das condições de ambiente do trabalho (LTCAT), do envio de eventos de segurança e saúde ao E-Social, bem como do gerenciamento do PCMSO e a realização dos exames médicos para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato.

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