SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL É UMA FERRAMENTA CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONSTITUINDO UM BENEFÍCIO EVENTUAL ESSENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). ELA SERVE COMO UMA RESPOSTA IMEDIATA PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA FOME E DA POBREZA, AS CESTAS GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS ESSENCIAIS E DE QUALIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS, DESEMPREGADOS E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS, A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ECONÔMICA, EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE. ESTA AÇÃO ATENDE À LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), VISANDO REDUZIR OS IMPACTOS DA POBREZA E GARANTIR O DIREITO BÁSICO AO ALIMENTO. A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU INSEGURANÇA ALIMENTAR. ESSENCIAL PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, A COMPRA ATENDE DEMANDAS CONTÍNUAS OU EMERGENCIAIS, COMO DESEMPREGO. GARANTIR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) PARA FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS (CRAS, CREAS, CADASTRO ÚNICO), FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL OU INSEGURANÇA ALIMENTAR, INCLUINDO CASOS DE DESEMPREGO, DESASTRES OU CALAMIDADE. "A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE INADIÁVEL DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO-LHES O ACESSO À ALIMENTAÇÃO BÁSICA, ESPECIALMENTE DIANTE DO ATUAL CONTEXTO ECONÔMICO, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO.

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