O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica CBUQ para acesso à Escola de Tempo Integral, no Município de Candiba - Bahia, conforme Convênio de Finalidade Pública nº 289/2026, Processo: SEI nº 043.4110.2026.0011452-35, de 16 de junho de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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