O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de duplicação do acesso principal ao município de Candiba/BA, conforme Convênio de Finalidade Pública nº 288/2026, Processo: SEI nº 043.4110.2026.0011439-68, de 16 de junho de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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