REFERENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).