O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para contratação de pessoa jurídica visando a ampliação da Escola Municipal Maria Rocha Miranda, no Povoado de Pau Ferrado e de acordo com o DETALHAMENTO DE SERVIÇOS CONSTANTES DAS PLANILHAS E PROJETOS, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).