O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação da praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da Concorrência Pública nº 003/2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).