Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).