O presente termo tem por objeto o credenciamento para contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de PROFISSIONAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR(PAIE)- 40H SEMANAIS, para as Unidades Escolares do município de Mirangaba, Bahia, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).