O presente contrato tem como objeto à prestação, pelo (a) CONTRATADO (A), de Procedimentos de Saúde do SUS do Grupo 09 Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 05- Atenção em Oftalmologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos existentes no Município da CONTRATANTE, integrante da rede privada de serviços de saúde localizados no Município de Jequié, conforme o disposto nas cláusulas seguintes.

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