Constitui objeto do presente termo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na pavimentação em piso intertravado com drenagem profunda na Rua dos Badejos no Distrito de Barra Grande- Maraú BA, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 e seus Anexos que, independente de transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).