Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Educacional, visando o Reordenamento da Rede Municipal De Educação e a Reestruturação do Pcr e do Estatuto do Magistério do Município De Maraú-Ba, conforme cronograma previamente estabelecido na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 093/2026.

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