Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados para formação e capacitação dos membros do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI do Município de Teofilándia/BA, com carga horária total de 28 (vinte e olto) horas, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Gabinete do Prefeito, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, no cronograma e na proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).