CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME O PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROPOSTA NOVO PAC 13.817.576/0001-25.004/2025, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES E O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE ORA E ENCARGOS SOCIAIS (COM DESONERAÇÃO CONFORME LEI Nº 12.844/2013), EM CONFORMIDADE COM AS TABELAS SINAPI 04/2026 E EMOP 04/2026.

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