Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, a serem utilizados pela unidades de saúde vinculadas a Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no anexo do aviso de licitação de Dispensa nº 013/2024 parte integrante deste contrato independente de transcrição.

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