Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras plásticas empilháveis destinadas a atender as necessidades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 024/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.

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