Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para aquisição de ar condicionado Split, capacidade 9.000 BTU'S, e 12.000 BTU'S, a serem utilizado pela atenção básica de saúde nas unidades de saúde vinculadas da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, conforme Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 009/2024 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.

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