Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, a serem utilizados pelo Hospital e Maternidade João Alexandre de Oliveira e demais Unidades de Saúde vinculadas, da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho, de forma parcelada, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 014/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.

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