Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio e gases medicinais, de forma parcelada, para atender as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital e unidades de saúde a ela vinculadas, utilizados no atendimento da demanda dos serviços realizados pela SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura de Frei Miguelinho - PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n° 001/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição.

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