O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lajedinho – Bahia, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984660/2025 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).