Constitui objeto deste contrato o presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a Realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os Pacientes do Município de Lajedinho - TABELA SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).