1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “ZÉ MIRANDA”, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026, na sede do Município, durante as festividades juninas de 2026 do Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).