1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da “MANIN VAQUEIRO”, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).