O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de Psicólogo(a) para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Lajedinho – BA, com atuação vinculada à Proteção Social Especial de Média Complexidade, ao acompanhamento de casos de violação de direitos e à execução do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – PMASE 2025, no Município de Lajedinho – Bahia, com fundamento na Credenciamento prevista no art. 79, I da Lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).