O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços médicos, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo | deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 31 de março de 2025, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).