1 - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço de procedimentos especializados para atendimento a pacientes do SUS em média e alta complexidade, repassado ao Município de Resende Costa para o exercício de 2025, conforme procedimentos das tabelas no anexo I: 0 PARÁGRAFO ÚNICO: Fazem parte da referida contratação Comunicação interna do Secretário Municipal de Saúde, além de Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).