É objeto desta contratação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, da rede pública do município de Itororó-BA, atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).