Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Portal de Entrada do Município de Maiquinique/BA, Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 989826/2025 - Operação 1107569-09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composições analíticas, BDI e demais documentos técnicos anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).