Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, A presente contratação integra o objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032025-075542/2025, sendo caracterizada como Segunda Fase de execução, decorrente da disponibilidade de saldo financeiro resultante da economia obtida na primeira licitação, sem alteração da finalidade do objeto conveniado. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.

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