1.1. Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS, NA MODALIDADE DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ–BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 005/2026, e Processo Administrativo nº 106/2026 que independente de transcrição integra este instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).