1.1. Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES), ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 006/2025, e Processo Administrativo nº 117/2025 que independente de transcrição integra este instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).