1.1.0 presente termo tern por objeto Servigos Medicos, profissional medico clinico para prestagao de servigo para atender em unidade basica de saude (carga horaria de 40 boras) e em hospital municipal (Regime de plantao 24 boras) do Municipio de Elisio Medrado, podendo ser na sede ou zona rural do municipio, nas especialidades relacionadas no Termo de Referenda, conforme as especificagbes e condigoes constantes no Edital, tendo em vista a homologagao do Processo de Credenciamento n° 003/2025, com base no que dispbe a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alteragoes, nos termos da legislagao vigente aplicavel a materia, assim como, pelas condigoes do edital e seus anexos e pelas clausulas a seguir expressas, defmidas dos direitos, obrigagoes e responsabilidade das partes.

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