0 objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Engenharia, relativos CONCLUSÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA JULIA BORGES - ID 26109, em conformidade com Termo de Compromisso n 15785/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).