O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de Engenharia, relativos a CONCLUSÃO CRECHE TIPO C RECREIO ID 25088 - CASA NOVA/BA, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15711/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo à solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).