O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a construção de muro de contenção para adequação do terreno onde será construída a escola de 13 (treze) salas, no Município de Barra da Estiva, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).