O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma escola de 13 (treze) salas no Município de Barra da Estiva, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).