contrato público
Contratação de empresa aquisição de 360 (trezentos e sessenta) kits padronizados de enxoval de bebê, compostos por itens de vestuário e utensílios de higiene, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do Auxílio Natalidade, conforme previsão contida na Lei Municipal n.° 114/2009 e em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS). A contratação visa assegurar o suporte material essencial ao recém-nascido e à sua família no âmbito do município, promovendo a dignidade, a proteção social e a redução das desigualdades no momento do nascimento.
13647854000106-2-000029/2026· BAvigente
valor global
R$ 10.065,00
vigência
26/05/2026 — 31/12/2026
contratação de origem
ver a licitação que gerou este contrato →Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).