Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de serviços de veículos de comunicação de radiodifusão através de emissora AM, FM Comunitária e FM Comercial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).