Contratação direta com fulcro no art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Contratação da profissional BERNARDO COUTINHO BRAYNER, ora CONTRATADO, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Chamamento Público nº 016/2026 - XII PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA, e atuar como parecerista na análise de 94 (noventa e quatro) projetos apresentados no referido Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).