Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, de acordo com as especificações constantes do edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.

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