CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO INTELECTUAL, VISANDO SUBSIDIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA APENSADO NOS AUTOS PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº. 02/2026-PMTG

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