O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pela CONTRATADA, no curso com o tema: “Técnicas de Autocomposição”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de julho de 2026, no prédio sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, com carga horária total de 12h/a, ficando a cargo da docente ministrar a carga horária completa do curso.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).